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5 itens (obrigações trabalhistas) que devem ser verificados nas empresas de terceirização de serviços de limpeza

21 de março de 2017

Atualmente, muitas grandes empresas contam com a terceirização de serviços de limpeza, manutenção e até mesmo segurança em suas corporações. E embora as empresas terceirizadas possam ser grandes aliadas dessas organizações e oferecerem diversos benefícios, é necessário estar atento a alguns detalhes ao contratar empresas de limpeza.

O atendimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias dos funcionários pelas empresas terceirizadas deve ser visto como um fator que viabiliza a contratante que vai além da simples adesão às formalidades comuns na prestação de serviços.

Isso porque a procura crescente por mão de obra terceirizada no Brasil contribuiu para aumentar a interdependência operacional e a corresponsabilidade jurídica entre as corporações. Ou seja, é indispensável que a empresa contratante fiscalize suas contratadas e verifique se todas as obrigações trabalhistas estão sendo devidamente cumpridas, evitando qualquer risco ou prejuízo legal.

Veja, a seguir, alguns itens que devem ser verificados quando se trata de terceirização de serviços de limpeza.

1 – Segurança

A contratação de empresas de limpeza para cuidar da conservação e higiene de grandes corporações pode ser uma excelente ideia, pois se trata de serviços de profissionais treinados e especialistas. Contudo, no que diz respeito aos serviços de limpeza e manutenção, a segurança é uma questão primordial.

Ao optar pela terceirização de serviços de limpeza, verifique se a empresa contratada oferece treinamento adequado, equipamentos de segurança e todas as precauções para que a saúde e integridade física dos funcionários não seja prejudicada, a fim de evitar acidentes de trabalho e outros transtornos que podem resultar em ações trabalhistas.

2 – Recolhimentos sociais

Os problemas mais frequentes em empresas terceirizadas quando o assunto são as obrigações trabalhistas envolvem fraudes nos recolhimentos sociais, o não cumprimento de benefícios e a recusa em registrar devidamente seus colaboradores.

O desrespeito à lei e aos direitos trabalhistas pode resultar em ações jurídicas e, caso a empresa terceirizada não tenha condições de arcar com multas ou punições financeiras, a empresa contratante poderá ser penalizada.

É de vital importância verificar se a empresa de terceirização de serviços age de acordo com a lei, respeita a legislação e recolhe devidamente todos os encargos. Dessa forma, dificilmente haverá problemas legais com os quais se preocupar.

3 – Histórico

Uma das melhores formas de conhecer a empresa terceirizada do ponto de vista legal é estudando seu histórico. Dessa forma, é possível que a contratante avalie a real situação financeira da prestadora de serviços perante a Receita Federal e tomar conhecimento de ações trabalhistas que já possam ter sido movidas contra ela.

Dessa forma, é possível averiguar se a empresa de terceirização de serviços de limpeza já teve algum problema dessa natureza no passado, quais foram as causas dos processos e o desfecho deles.

4 – Treinamento e apresentação dos funcionários

Uma das formas de verificar se a empresa de terceirização de serviços de limpeza valoriza e dispensa um bom tratamento aos seus funcionários é observar como eles são apresentados. O uso de uniformes para identificá-los, produtos de qualidade e equipamentos adequados para cada função, mais do que garantir uma boa apresentação da equipe de limpeza, são sinais de atenção com os colaboradores e os serviços prestados.

O treinamento constante, como já mencionado anteriormente, também é de vital importância para a segurança da equipe de limpeza, além de permitir que cada colaborador desempenhe suas tarefas da melhor forma possível.

5 – Contrato

Quando o assunto são serviços terceirizados, é preciso que fiquem claras as obrigações de ambas as partes ao assinar o contrato de prestação de serviços. Cada cláusula deve ser examinada com atenção para não haver desentendimentos e o ideal é o que documento passe por uma análise no setor jurídico da empresa contratante. Dessa forma, contratante e contratada estarão cientes e seguros de seus direitos e de suas obrigações, possibilitando uma parceria vantajosa. Um preço mais baixo pode ser muitas vezes sintoma de que a empresa não cumpre com as obrigações trabalhistas.

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